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FUNDADA SUSPEITA
Buscas policiais devem ser motivadas por dados concretos, decide juiz Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-nov-06/buscas-policiais-motiv...

Fábio
8 de nov. de 20232 min de leitura


BRINCANDO DE POLÍCIA - MINISTRO DO STJ ANULA FLAGRANTE FEITO POR GUARDAS MUNICIPAIS
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-ago-11/ministro-stj-anula-flagrante-feito-guardas-municipais Conforme precedente da 6ª Turma do...

Fábio
11 de ago. de 20232 min de leitura


Estar em ponto de tráfico, por si só, não autoriza revista pessoal, diz TJ-PR
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-jun-18/estar-ponto-trafico-nao-autoriza-revista-pessoal-tj-pr O local onde uma pessoa se encontra e...

Fábio
21 de jun. de 20231 min de leitura


MERA DESCONFIANÇA
Ministra do STJ tranca ação contra acusado de tráfico por abordagem ilegal O fato de uma pessoa, antiga conhecida da equipe policial,...

Fábio
4 de jun. de 20231 min de leitura


EXPEDIÇÃO SEM RAZÃOTJ-SP tranca ação penal por abordagem policial ilícita e desmotivada
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-18/tj-sp-tranca-acao-abordagem-policial-ilicita-desmotivada O Código de Processo Penal não...

Fábio
18 de mar. de 20233 min de leitura


Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por criminosos
Fonte: Conjur de 08/03/2023 - https://www.conjur.com.br/2023-mar-08/plataforma-criptomoedas-indenizara-cliente-teve-conta-zerada A...

Fábio
8 de mar. de 20232 min de leitura


Condição de 'mula' não impede diminuição da pena por tráfico de drogas
Fonte:https://www.conjur.com.br/2022-abr-02/condicao-mula-trafico-nao-impede-diminuicao-pena A condição de "mula" do tráfico de drogas,...

Fábio
11 de jun. de 20222 min de leitura
Fazenda pode habilitar, na falência, crédito alvo de execução se não houver penhora
É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da vigência da...

Fábio
20 de nov. de 20212 min de leitura


Técnico de informática é condenado por ameaças de vazar fotos íntimas
Uma mulher levou seu computador, onde estavam armazenadas as fotos íntimas, para conserto em loja de informática. O técnico, então,...

Fábio
19 de out. de 20211 min de leitura
Suspensão temporária de trabalho externo não dá direito à troca do semiaberto por domiciliar
Entendimento é da 5ª turma do STJ. Fonte: www.migalhas.com.br A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da...

Fábio
16 de jul. de 20202 min de leitura
STJ: Tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena
6ª turma considerou que as igrejas não podem ser equiparadas aos estabelecimentos previstos na Lei das Drogas. Fonte: migalhas.com.br A...

Fábio
13 de jun. de 20202 min de leitura
Antes e depois da (in)validade da investigação de ofício do STF
Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira Fonte: www.conjur.com.br A nossa hipótese é a de que a investigação de ofício do...

Fábio
10 de jun. de 20208 min de leitura
Quando o Ministério Público investiga e acusa mal, todos perdem
Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira Fonte: www.conjur.com.br A superação da presunção de inocência em face da...

Fábio
8 de jun. de 20204 min de leitura
STF ESTÁ DECIDINDO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DIFAL DAS EMPRESAS DO SIMPLES
Fonte: https://tributarionosbastidores.com.br/ O STF começou a analisar a constitucionalidade da exigência do diferencial de alíquota de...

Fábio
5 de jun. de 20201 min de leitura
PRISÃO EM FLAGRANTE - é válida prova obtida em devassa de celular com autorização do dono
Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/valida-prova-obtida-celular-autorizacao-dono É válida a prova obtida por devassa em celular...

Fábio
3 de jun. de 20202 min de leitura
Com tese do STF sobre ICMS, não pagamento de outros tributos também será crime
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/bottini-estellita-tese-stf-icms-vale-outros-tributos Por: Pierpaolo Cruz Bottini e Heloisa...

Fábio
26 de jan. de 20204 min de leitura
O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais Autor: Fernando...

Fábio
2 de dez. de 20196 min de leitura
Alice no País das Maravilhas e o realismo jurídico
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-nov-24/embargos-culturais-alice-pais-maravilhas-realismo-juridico Por Arnaldo Sampaio de Moraes...

Fábio
25 de nov. de 20195 min de leitura
Banco ressarcirá vítima de golpe por WhatsApp
Fonte: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI312429,81042-Banco+ressarcira+vitima+de+golpe+por+WhatsApp 2ª câmara de Direito Privado...

Fábio
5 de out. de 20192 min de leitura
Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/juiz-manda-prender-advogado-orientou-cliente-nao-delatar Em Campo Grande, advogado que...

Fábio
4 de out. de 20192 min de leitura

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